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s ASSOCIAÇÃO VIDA ANIMAL RIBEIRÃO PRETO/SP
"Primeiro foi necessário
civilizar o homem em relação ao próprio homem. Agora é necessário civilizar
o homem em relação a natureza e aos animais." |
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O uso de animais em circos é uma prática cruel e desnecessária. Por isso, a A.V.A. não pode compactuar com a apresentação de circos com animais em Ribeirão Preto. Atrás do picadeiro está um espetáculo triste e cruel, que o "respeitável público" não tem acesso. Durante o treinamento, os animais são submetidos a torturas e privações terríveis como açoitamento, choques elétricos, perfurações, espancamento e queimaduras das patas dianteiras (para não as apoiarem no chão). Alguns chegam a ter suas garras arrancadas, seus dentes e narizes quebrados e as línguas cortadas. Além disso, esse animais ainda precisam viver em gaiolas minúsculas (muitas vezes mais de um animal por jaula) e suportar o desgaste de viagens longas, sem poder se locomover normalmente.
Com apoio do Ministério Público do Meio Ambiente, a A.V.A. tem conseguido com que a Lei de Crimes Ambientais e o Código de Proteção aos Animais (SP) sejam respeitados. Em 2005, por exemplo, a entidade impediu que o Circo do Beto Carrero apresentasse seus números com gatos, cavalos e coelhos. Nesse mesmo ano, o Circo do Biriba também não conseguiu instalar-se na cidade.
Subsídios Legais O Artigo 32 da Lei Federal n.º 9.605/98 considera crime "praticar atos de abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos", estabelecendo a pena de detenção de três meses a um ano e multa. A pena é aumentada de um sexto a um terço se ocorre a morte do animal.
Os artigos 21 e 22 da Lei Estadual n.º11.977/05 proíbem a apresentação ou utilização de animais em espetáculos circenses, ou espetáculos "que envolvam o uso de instrumentos, que visem induzir o animal a realização de atividade ou comportamento que não se produziria naturalmente sem o emprego de artifícios."
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